terça-feira, 15 de dezembro de 2015

DIREITOS E DEVERES
DOS DETIDOS E DOS RECLUSOS

I-Direitos dos arguidos (qualidade processual durante o decurso do processo)

Direito de presença - o arguido tem direito a estar presente em todos os actos que lhe digam respeito- em qualquer fase do processo, designadamente no inquérito, instrução e julgamento (artº 61º nº1 al a) do Código de Processo Penal (CPP).

Direito de audiência - o arguido tem direito a pronunciar-se sobre os factos que lhe são imputados (artº61º nº1 al b) do CPP). Às questões sobre a identidade pessoal, morada, profissão é obrigado a responder com verdade sob pena de incorrer em responsabilidade criminal (artº342º do CPP). Em julgamento o arguido pode prestar declarações em qualquer momento da audiência (artº343º CPP).

Direito ao silêncio - quanto aos factos imputados o arguido pode responder com verdade, não responder ou pode não falar a verdade (artº61º nº1 al.c do CPP), não sendo o silêncio usado como presunção de culpa e o facto de responder com falta à verdade não implica qualquer sanção, se bem que uma colaboração com a justiça e a confissão dos factos lhe seja favorável na eventual determinação da medida da pena (artº343º nº1 e 344ºdo CPP).

Direito a defensor - o arguido tem direito a escolher defensor ou solicitar ao Tribunal que lhe seja nomeado um advogado; tem direito a que o defensor esteja presente nos actos processuais e a conferenciar com o defensor em particular (artº61º nº1 al.s d) e e) e nº 2 do CPP e artº 35º do Decreto-Lei nº 265/79, de 1 de Agosto).

Direito de intervenção - o arguido pode oferecer provas e requerer as diligências necessárias, sendo obrigatoriamente juntos aos autos todos os memoriais, requerimentos ou exposições do arguido (artº61º nº1 al.f) e 98º do CPP).

Direito de informação - as autoridades têm o dever de informar e explicar ao arguido os direitos atrás enumerados que lhe assistem (artº61 nº1 al.g) do CPP); notificá-lo dos actos processuais, tendo este que assinar a notificação; e ao arguido é concedido o direito de acesso aos autos para consulta e direito a requerer cópias (artº89ºCPP).

Direito de recurso - o arguido pode recorrer das decisões que lhe sejam desfavoráveis, desde que estejam previstas na lei, e no prazo de 15 dias seguidos após o seu conhecimento (artº61º nº1 al.h) e artºs 219º e 399º e ss. todos do CPP).

Os detidos, quaisquer detidos, têm o direito de ser acompanhados ou visitados pelo seu advogado mandatado ou entretanto designado, ou pelo defensor oficioso nomeado, a qualquer hora do dia e da noite, em qualquer local, onde quer que estejam detidos, designadamente em instalações de órgãos de polícia criminal, estabelecimentos prisionais ou zonas de detenção dos tribunais, e sem quaisquer restrições de tempo ou quaisquer outras que não tenham sido previamente ordenadas por juiz de instrução.

(Circular nº 3/GDG/2000, 2000.6.1 da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais)

II-DEVERES DOS ARGUIDOS
Dever de comparência - o arguido tem o dever de comparecer perante as autoridades (artº 61º nº 3 al. a) do CPP) quando for convocado (artº111 nº1 CPP) sob pena de pagar multa ou até de ser detido (artº116 CPP).

Dever de responder com verdade às perguntas feitas sobre a sua identidade - se não responder incorre em crime de desobediência e se responder com falsidade em crime de falsas declarações (artº 61º nº3 al.b)CPP).

Dever de sujeitar-se a diligências de prova e a medidas de coacção e garantia patrimonial - estas medidas podem ser: a comparência em interrogatório que origina a prova por declaração (artº140ºCPP); em acareação que é o confronto de declarações ou pessoas (artº146ºCPP); em reconhecimento ou identificação de pessoas pela sua descrição física (artº147ºCPP); na reconstituição dos factos (artº150ºCPP); na perícia que é a sujeição das provas à apreciação de pessoas qualificadas (artº151º do CPP); no exame que consiste na observação de pessoas, lugares, coisas 171º do CPP) e na revista que é a inspecção da pessoa quando haja desconfiança que oculta provas (artº 174ºCPP).

Não são admitidas provas mediante tortura, coacção ou ofensa à integridade física e moral das pessoas (Declaração Universal e Convenção Europeia dos Direitos do Homem, artº 32º nº 8 da CRP e artº126º nº1 CPP).

As medidas de coacção e garantia patrimonial são aplicadas tendo em atenção as exigências cautelares e a gravidade do crime. A prisão preventiva só deverá ser aplicada quando se mostrar insuficiente outra medida. A qualidade de arguido perde-se após a decisão final transitada em julgado, ou seja, aquela que já não admite recurso. A decisão pode ser a absolvição ou a condenação. Se for de condenação definitiva numa pena de prisão efectiva o sujeito passa a ser recluso condenado.

III- DIREITOS DOS PRESOS PREVENTIVOS
Os reclusos que aguardam julgamento, ou decisão final transitada em julgado, presumem-se inocentes, devendo por isso ter um tratamento conforme com essa qualidade (artº209º do DL abaixo referido), devendo, quando possível, dar entrada num estabelecimento próprio ou em secção separada de estabelecimento comum. Têm os mesmos direitos dos reclusos acrescidos dos direitos especiais, que são:
· Informar a família ou quem o represente da sua situação (artº6 nº3);
· Poder, sempre que possível, receber visitas diariamente, tendo em conta o regulamento interno (artº212º);
· Usar vestuário próprio desde que se encarreguem da conservação e limpeza, não lhes podendo ser imposto o uso de uniforme (artº213º);
· Receber alimentos confeccionados fora do estabelecimento, desde que suportem os custos (artº214º);
· Não serem obrigados a trabalhar, tendo, contudo, de limpar e arrumar a sua cela e fazer os serviços gerais de manutenção do estabelecimento (artº215º);
· Poder trabalhar, estudar, frequentar cursos de formação e participar nas actividades culturais e desportivas do EP (art.215º).

IV -DIREITOS DOS RECLUSOS (Decreto-Lei nº 265/79, de 1 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei nº 49/80, de 22 de Março e pelo Decreto - Lei nº. 414/ 85 de 18 de Outubro)

DIREITO AO ALOJAMENTO - a regra é um quarto individual, podendo o recluso ser alojado em comum quando necessário.
O recluso pode decorar o estabelecimento com objectos pessoais, desde que permitidos (artºs 18º, 19º e 119º).

DIREITO AO VESTUÁRIO E CUIDADOS PESSOAIS - o estabelecimento prisional pode fornecer ou não uniforme. Este deve ser limpo, adequado à estação do ano e mudado com a frequência devida (artº20º). O Director pode autorizar o uso de roupa própria no estabelecimento desde que o recluso o conserve limpo, tendo este o direito de usar vestuário próprio durante uma saída (artº 21º).
A roupa de cama deverá ser fornecida e substituída pelo estabelecimento (artº 22º).

Ao recluso deve ser fornecido sabonete, escova e pasta de dentes, toalha bem como proporcionar instalações sanitárias adequadas e serviços periódicos de corte de cabelo e feitura de barba, apesar deste corte não ser sempre obrigatório (artº23º).
Quanto às reclusas, deverão ainda ser fornecidos pensos higiénicos, tampões em períodos de menstruação e ser autorizada a sua lavagem e da sua roupa tantas vezes quantas as necessárias (artº23º ao estipular a garantia da sua higiene pessoal).

DIREITO À ALIMENTAÇÃO - o estabelecimento fornece refeições a horas certas e regulares e deverá ser fornecida água potável a qualquer hora (artº24º). Se a alimentação for restrita por razões médicas ou religiosas, os géneros poderão ser trazidos do exterior, após inspecção, se não puderem ser confeccionados no interior (artº26º).

DIREITO A VISITAS - o recluso pode receber visitas em horas e dias estipulados, não podendo ser inferior a uma hora por semana (artº 29º, 30º). As visitas profissionais de advogados e notários não estão sujeitas a horários para além dos normais (artº 30º e 32º) e ainda poderão ser concretizadas fora deste horário com autorização do director e por razões de interesse urgente (artº33º), bem como terão lugar em local reservado (artº 35º).

DIREITO A CORRESPONDÊNCIA - o direito a receber e a enviar correspondência é ilimitado, sendo a mesma fiscalizada para detecção de objectos cuja posse a lei e o regulamento interno não o permitam, devendo a sua abertura ser efectuada na presença do recluso e, em situações fundamentadas, por despacho do Director do Estabelecimento pode ser objecto de leitura (Circular nº. 3/ 94/ DEP/1 de 11 de Novembro), havendo, no entanto, entidades, bem como, com o seu Advogado com as quais os reclusos se podem corresponder em confidencial (Circular nº. 3/ 94/ DEP/1 de 11 de Novembro), devendo ser colocados meios à sua disposição quando necessários (artº40º). Têm ainda o direito a efectuar chamadas telefónicas e expedir telegramas (artº48º nº1). As despesas ficam a cargo do recluso (artº44º). Os analfabetos têm direito a que funcionários ou terceiros autorizados lhes escrevam e leiam a sua correspondência (artº41º). Excepcionalmente a correspondência pode ser proibida (artº40º nº2).

DIREITO AO TRABALHO E À REMUNERAÇÃO - o trabalho é facultado de acordo com as aptidões, aspirações, duração da pena, actividades anteriormente exercidas e influências na reintegração do recluso, com a remuneração adequada (artº 63º e 71º), podendo aquele trabalhar por conta própria (artº. 66º). O trabalho realizado pode ser dentro ou fora do estabelecimento (artº67º nº1) e tendo sempre em conta as normas laborais gerais de descanso e de acidentes de trabalho (artº68º). O recluso é informado por escrito da sua remuneração (artº71º).

Se o recluso não realizar trabalho ao ar livre, tem direito a permanecer a céu aberto pelo menos duas horas diárias, podendo ser reduzido excepcionalmente para uma hora, mas nunca menos que isso (artº 106º).

DIREITO À FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAIS - o recluso tem o direito de frequentar cursos de formação e aperfeiçoamento profissionais, especialmente os de idade inferior a 25 anos, com vista à reinserção social, que poderão ser subsidiados pelo Estado (artº79º).

DIREITO AO ENSINO E OCUPAÇÃO DOS TEMPOS LIVRES - deverão ser organizados cursos que garantam a obtenção da escolaridade mínima, bem como, especialmente aos reclusos analfabetos de idade inferior a 25 anos, cursos especiais de ensino. O recurso a cursos ministrados por correspondência, rádio ou televisão deverá ser facilitado (artº80º). A ocupação dos tempos livres com actividades culturais, recreativas e desportivas é um direito dos reclusos, devendo haver biblioteca, acesso a jornais e revistas, bem como a programas de rádio e televisão (artº84º, 85º, 86º, 87º) excepto quando forem mal utilizados e ponham em causa a segurança do estabelecimento.

DIREITO À ASSISTÊNCIA MORAL E ESPIRITUAL - o recluso tem o direito de ter a sua religião e de participar no culto da mesma (artº89º), bem como a ser assistido pelo ministro da sua comunidade religiosa (artº91º). Para tanto poderá possuir e expor objectos religiosos (artº92º). Beneficia, ainda, o recluso do apoio da acção associativa de voluntariado (artº94).

DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA - o estabelecimento deverá dispor de acordo com as necessidades e na medida do possível, de um centro médico, de enfermagem e farmacêutico (artº95º). O recluso, a seu cargo, poderá requerer que sejam efectuados exames médicos quando considere necessário e a ser assistido por médico da sua confiança, mas sempre dentro do estabelecimento (artº105º). Caso não tenha meios económicos, o estabelecimento poderá suportar o encargo, após aconselhamento médico (artº 96º). Os serviços prisionais poderão custear aparelhos ortopédicos e próteses entre outros (102º).

O recluso poderá ser tratado em Estabelecimento Hospitalar Prisional e excepcionalmente em Hospital externo (artºs 103º e 104º).

DIREITO DE EXPOSIÇÃO, DE QUEIXA E DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - o recluso que tenha sido objecto de procedimento disciplinar deverá ser informado da infracção, isto é, deverá ser esclarecido sobre a natureza e as consequências da imputação, antes da aplicação da sanção. Deve ser sempre previamente ouvido e tem o direito de responder por escrito, bem como o direito de comunicação. primeiro oralmente e depois escrita, e de forma fundamentada, do teor da decisão disciplinar. Se a sanção consistir no internamento em quarto individual ou cela disciplinar até um mês, poderá apresentar queixa e pretensões por escrito ao director do estabelecimento, ao inspector dos serviços prisionais ou ao juiz de execução das penas, devendo neste último caso ser notificado da decisão (artº 133º, 138º, 139º e 141º). Pode pedir a assistência de advogado.

Poderá recorrer para o Tribunal de Execução das Penas (TEP) nos dois dias seguintes após notificação da medida,verbalmente ou por escrito, das sanções disciplinares que apliquem internamento em cela disciplinar por período superior a 8 dias. A sanção suspende-se imediatamente. Pode pedir sempre a assistência de advogado. A decisão final ser-lhe-á notificada (artº 148º).

De igual forma, os reclusos podem expor assuntos do seu interesse ou queixarem-se de qualquer ordem ilegítima ao director e funcionários do estabelecimento, bem como, aos inspectores dos serviços prisionais e aos Juizes de Execução de Penas durante as suas visitas (artºs. 138º. e 139º).

Poderão também apresentar petições ou reclamações para as autoridades do Estado e para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, (artº 150º e 151º). Designadamente podem apresentar queixas ao Provedor de Justiça e à Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.

DIREITO À LIBERTAÇÃO - após cumprimento da pena e desde que não haja mandados de prisão preventiva de outro processo, o recluso é imediatamente posto em liberdade por mandado do juiz (artºs 15º, 16º, 152º e 153º), excepto se por razões de saúde houver declaração médica escrita que impossibilite a alta. O recluso pode solicitar que lhe seja passada declaração comprovativa da conduta prisional e capacidade profissional.

V- DIREITOS ESPECIAIS DE RECLUSOS ESTRANGEIROS
Para além dos direitos acima referidos dos reclusos em geral, aos estrangeiros acrescem ainda os seguintes direitos:
· Facilidade de contacto com a família ou com pessoas da sua nacionalidade, bem como com os consulados (207º).
· Direito de comunicar com representantes diplomáticos ou, caso não haja representação desse país, com autoridades que tenham por missão a protecção de interesses dos reclusos, não podendo a administração do estabelecimento comunicar sem o consentimento do recluso (38º e 36º da Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963).
· Direito de solicitar que o seu consulado seja informado da detenção ou prisão, bem como o direito de ser informado dos direitos que lhe assistem, tendo o consulado o direito de corresponder-se com o recluso para providenciar a defesa no tribunal (artº36º da Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963).
· Satisfação das necessidades religiosas e culturais, dando-lhe a possibilidade de ser visitado por um ministro do culto, de ter um regime alimentar adequado e de ter acesso a recepção de uma publicação, pelo menos, que o mantenha ligado à origem (artº207ºnº3).
· Tradução dos documentos ou a intervenção de um intérprete para o recluso ter conhecimento dos direitos e deveres penais e penitenciários.
· Possibilidade do recluso frequentar cursos de língua portuguesa (artº288º).
· Possibilidade de, sendo condenados, solicitarem a transferência para o seu país de origem a fim de aí cumprirem a pena de prisão (Circular nº 1/ 94 de 21 de Junho).

VI-DIREITOS ESPECIAIS DAS MULHERES
· Assistência médico - sanitária, por médicos ginecologistas e obstetras e por pessoal paramédico especializado, durante o período de gravidez ou para o caso de terem sofrido uma interrupção da gravidez (artº97º e 203º).
· Dever do estabelecimento facultar os medicamentos necessários, ligaduras e outros meios curativos (204º).
· Direito das reclusas trabalhadoras a que lhe sejam aplicadas as leis gerais sobre protecção de mães assalariadas, quanto à natureza e tempo de trabalho (artº203º nº2).
· Direito de ter junto delas os filhos até aos 3 anos de idade se disso resultarem vantagens para os menores (artº206º), devendo as mães ser ensinadas a tratar dos filhos, especialmente no primeiro ano de vida e convivendo diariamente com eles com as condições e tempo fixados no regulamento interno.
Depois de atingidos os 3 anos as crianças devem deixar o estabelecimento prisional e ser entregues à família, a pessoa que cuide dela ou a entidades de assistência à infância, podendo a reclusa manter o contacto frequente com a criança e devendo o estabelecimento zelar para que os encontros sejam frequentes (artº97º nº4).

VII- DEVERES DOS RECLUSOS
A vivência em comunidade fechada deve ser orientada pela ordem, disciplina e segurança que se encontram a cargo do Director do estabelecimento (artº 108º e 109º).
Ao recluso são impostas normas de conduta (artº 110º):
· Cumprir normas e disposições que regulam a vida penitenciária;
· Respeitar a ordem, disciplina e segurança do estabelecimento;
· Obediência e cumprimento das instruções dadas pelos funcionários prisionais;
· Cumprir os horários do estabelecimento;
· Manter o quarto limpo e cuidar dos objectos postos à disposição;
· Ter um comportamento correcto com os outros reclusos, com os funcionários do estabelecimento e com os que visitam o estabelecimento;
· Informar a Direcção de circunstâncias que ocorram que possam ocasionar perigo para a vida ou saúde, própria ou de outrém;
· Não ter na sua posse medicamentos ou objectos que ponham em perigo a vida ou a saúde, própria ou alheia;
· Não se colocar numa posição de autoridade ou disciplina sobre os demais reclusos;
· Permitir que funcionários do estabelecimento ou outros procedam a revistas periódicas ao quarto, previstas no regulamento;
· Quando usar do direito à correspondência, não deve pôr em perigo os fins da execução da pena, a segurança e a ordem do estabelecimento, nomeadamente, não escrever relatos incorrectos sobre as condições do estabelecimento, não pôr em perigo a reinserção social de outro recluso, não escrever em código, de forma ilegível ou em língua estrangeira desconhecida, a não ser que seja recluso estrangeiro, sob pena de retenção da correspondência e procedimento disciplinar ou criminal (artº 40º, 43º e 47º).
· Quanto ao vestuário próprio, se for autorizado, deve o recluso custear a manutenção e limpeza do mesmo, bem como proceder à sua troca regular (artº21º).
· No que respeita às visitas, não deve ser infringido o disposto no referido DL, no regulamento interno ou ordens expressas, sob pena da visita ser interrompida com advertências ou até ser dada por terminada (artº 36º).
· Dever de trabalhar ou realizar as tarefas que lhe forem destinadas, nomeadamente realizar serviços auxiliares no estabelecimento até 3 meses por ano ou por período superior com o seu consentimento (artº64º).

VIII-REGIME DE EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO -DL nº783/76 de 29 de Outubro (alterado pelos DL nº222/77 de 30 de Maio, DL nº204/78 de 24 de Julho e DL nº402/82 de 23 de Setembro)
A execução da pena bem como a sua extinção corre no processo em que houve condenação, a cargo do Ministério Público (artº 469º e 470º do CPP). A libertação ocorre por mandado do juiz no termo da pena ou no início do período da liberdade condicional e tem lugar durante a manhã do último dia útil previsto ou caso esse dia seja a um sábado, domingo ou feriado a libertação pode ser feita no último dia anterior. Se for o feriado de 25 de Dezembro, a libertação poderá ocorrer na manhã de 23 de Dezembro. O Director escolhe o momento da libertação (artº 480º e 481º do CPP).

Em relação a nacionais de outros países, o juiz do Tribunal de Execução de Penas (TEP) pode solicitar auxílio aos agentes consulares.

SAÍDAS PRECÁRIAS
Quando o recluso condenado a mais de 6 meses de prisão tiver cumprido ¼ da pena pode ser autorizada pelo TEP competente, seguindo um processo gracioso, a saída precária prolongada, desde que isso favoreça a sua reintegração social (artº34º). A concessão desta saída pode ser proposta pelo Director do Estabelecimento ou requerida, por escrito, pelo recluso e dirigida ao juiz de execução de penas respectivo (artº86º).

O período da saída é fixado até 8 dias e a sua concessão pode ser renovada de 6 em 6 meses, podendo o juiz ouvir o recluso para fixar o período e as condições a cumprir, sendo o recluso notificado e advertido pelo funcionário dos termos e sanções do mandado de saída precária (artº 88º e 89º). Este tempo não é descontado no tempo da pena.

O recluso deverá voltar no dia e hora fixados mas se não regressar e não provar o justo impedimento ou não cumprir as condições fixadas, a saída precária será revogada, sendo descontado o tempo que o recluso andou em liberdade e só poderá ser concedida nova saída 1 ano após o recluso ser novamente preso (artº 37º e 38º). A matéria em análise será apreciada em processo complementar, podendo o juiz passar mandados de detenção (artº 71º).

LIBERDADE CONDICIONAL
Há uma sucessão de regimes com requisitos diferentes, podendo ser aplicada a lei antiga para os crimes praticados até 31 de Setembro de 1995 e a lei nova para crimes praticados a partir de 1 de Outubro de 1995, conforme se admita ou não a possibilidade de aplicação do regime mais favorável.

A lei antiga previa que o recluso podia ser posto em liberdade condicional quando:
1-condenado a pena de prisão superior a 6 meses, tiver cumprido ½ (metade) da pena se tiver bom comportamento e mostrar capacidade e vontade de se readaptar à vida social.
2-os condenados a penas superiores a 6 anos de prisão terão que passar obrigatoriamente pelo regime de liberdade condicional antes de serem postos em liberdade definitiva e são obrigatoriamente sujeitos a este regime quando tiverem cumprido 5/6 da pena caso não tenham aproveitado a disposição mencionada em 1.
3-o período da liberdade condicional não será inferior a 3 meses nem superior a 5 anos (artº61º do Código Penal de 1982).

A lei nova prevê que o recluso pode ser posto em liberdade condicional, desde que dê o seu consentimento, quando:
a- tiver cumprido ½ (metade) da pena e pelo menos 6 meses e se preveja, no caso daquele indivíduo, que:1-terá uma modo de vida responsável sem cometer crimes, tendo sempre em conta a sua vida anterior, a sua personalidade, o comportamento manifestado ao longo da execução da pena 2-e desde que não ponha em causa a ordem e a paz social.
b- o recluso é colocado em liberdade quando estiverem cumpridos 2/3 da pena e no mínimo 6 meses se estiver na situação descrita em a)1.
E no caso de ter sido condenado em pena superior a 5 anos pela prática de um crime contra as pessoas ou de perigo comum(v.g. tráfico de estupefacientes) só poderá ser concedida a liberdade condicional quando tiver cumprido 2/3 da pena e estiver na situação descrita em a)1 e 2.
c- o condenado a pena de prisão superior a 6 anos é colocado em liberdade condicional assim que tiver cumprido 5/6 da pena.
d- a liberdade condicional tem uma duração igual ao tempo de prisão que falta cumprir mas nunca superior a 5 anos (artº61º e 63º do CP de 1995).
Para além disso são-lhe sempre impostos deveres destinados a assegurar a reabilitação, como por exemplo pagar uma indeminização ao lesado ou ao Estado,obrigação de não residir ou frequentar determinados lugares, prestar caução, etc. e é-lhe aplicado um plano individual de readaptação social.

O procedimento para concessão da liberdade condicional é o seguinte:
No período mínimo de 60 dias antes da data admissível para a liberdade condicional, os serviços prisionais remetem ao TEP um relatório sobre a execução da pena e comportamento do recluso e ainda um parecer fundamentado do Director sobre a concessão da liberdade. Igualmente no mesmo prazo os serviços de reinserção social (IRS) enviam ao TEP um relatório da análise dos efeitos da pena no indivíduo, o seu enquadramento familiar e profissional, a capacidade e vontade para uma readaptação social, entre outros elementos. O recluso ou o MP podem requerer ao juiz documentos, realização de diligências que considerem de interesse para a elaboração do plano individual de readaptação elaborado pelo IRS (artº 484º do CPP).

O MP dá parecer nos autos sobre a concessão, ou não, da liberdade e o juiz do TEP ouve o recluso e obtém o seu consentimento para a liberdade condicional. O despacho que autorizar a liberdade contém: os fundamentos da concessão, o período de duração e as regras de conduta entre outras obrigações, sendo o recluso notificado deste (artº485º do CPP).

Negação da liberdade condicional: o pedido de liberdade condicional pode ser recusado, devendo o caso do recluso ser reexaminado de doze em doze meses, contados desde o meio da pena (artº 97º do DL acima referido), seguindo-se exactamente os mesmos trâmites processuais acima descritos.

Revogação da liberdade condicional: se o libertado não cumprir os deveres e obrigações que lhe foram impostos e o plano individual de readaptação ou se cometer crime durante este tempo, a sua situação de liberdade condicional é revogada por despacho fundamentado do juiz. A consequência é o cumprimento da pena de prisão fixada na sentença e que não foi cumprida. Poderá de novo ser concedida nova liberdade condicional nos termos acima referidos (artº64º CP).

PROCESSO DE INDULTO
O indulto ou comutação da pena (perdão parcial) é decidido pelo Presidente da República. Pode ser requerido pelo condenado, representante, cônjuge, ascendentes, descendentes ou irmão ou ainda proposto pelo Director do Estabelecimento Prisional respectivo (artº108º do DL acima referido). A solicitação, não estando sujeita a qualquer taxa, é dirigida ao Ministro da Justiça até 31 de Maio de cada ano juntamente com informações do estabelecimento prisional (artº 109º e 110º). O MP promove e o juiz dá parecer. O dia da concessão anual do indulto será o dia 22 de Dezembro (artº 117º).

(Publicada a Carta dos Direitos e Deveres dos Detidos e dos Reclusos, redigida pela Comissão de Direitos Humanos da OA e aprovada na Sessão de Conselho Geral de 14 de Maio de 2004.)
(Actualização a 15.12.2004)

domingo, 1 de fevereiro de 2015

World Report da Human Rights Watch pinta o mundo de negro

A Human Rights Watch deu um novo alerta para o quadro negro em que está o mundo, em 2014. O observatório analisa a situação em 90 países, onde, no ano passado, os direotos humanos estiveram em risco como nunca!
O fortalecimento do exército do autoproclamado Estado Islâmico e os crimes deste grupo que semeia terror por onde passa e nas localidades que ocupa, constitui o maior desafio em termos de sobrevivência de grupos étnicos e da humanidade em geral.
Esta ONG constata que, principalmente no Iraque, as milícias armadas escravizam a população, casam à força e violam mulheres e meninas, e tanto na Síria, Iraque e Argélia, decapitam jornalistas e trabalhadores humanitários.
Mas a Human Rights Watch assinala também que o movimento não surgiu do nada: além do vazio de segurança deixado pela invasão liderada pelos norte-americanos do Iraque, em 2003, as políticas sectárias e abusivas dos governos do Iraque e da Síria, perante a indiferença internacional, constituiram um ambiente de desenvolvimento por excelência dos extremismos.
Uma dinâmica similar à que se vive na Nigéria, onde as violações dos direitos humanos têm repercussões diretas no conflito, com as detenções em massa pelo exército de homens e crianças suspeitos de apoiarem ou pertencerem ao grupo extremista islâmico Boko Haram.
A deriva pode acabar por fazer tábua raza dos direitos fundamentais para impôr leis de segurança ditadas por imperativos de proteção contra a violência.
Além do auge dos extremismos islâmicos, o relatório da organização destaca o conflito armado entre os rebeldes apoiados pela Rússia e as suas milícias, e as forças do governo de Kiev. Esta guerra está a ter um impacto devastador na população civil no Leste da Ucrânia.
Também a União Europeia é criticada pelo trabalho dececionante na proteção dos direitos dos imigrantes.
A crítica alarga-se aos governos do mundo inteiro que, segunda a Human Wrights Watch, que insistem no erro imenso da omissão dos direitos humanos, o guia moral mais efeicaz em tempos conturbados. A sua violação pode provocar o agravamento dos problemas de segurança que existem na atualidade.

Fonte "Euronews" 2015.janeiro.29

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

27 de Janeiro - "Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto"

Holocausto

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Nota: "Holocausto" redireciona para este artigo. Para outros significados, veja Holocausto (desambiguação).

Holocausto
Parte da série sobre o

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História judaica
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Holocausto (em grego: ὁλόκαυστος, holókaustos: holos, "todo" e kaustos, "queimado")^[1] também conhecido como Shoá (em hebraico: השואה, HaShoá, "a catástrofe"; em iídiche: חורבן, Churben ou Hurban, do hebraico para "destruição") foi o genocídio ou assassinato em massa de cerca de seis milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, no maior genocídio do século XX, através de um programa sistemático de extermínio étnico patrocinado pelo Estado nazista, liderado por Adolf Hitler e pelo Partido Nazista e que ocorreu em todo o Terceiro Reich e nos territórios ocupados pelos alemães durante a guerra.^[2] Dos nove milhões de judeus que residiam na Europa antes do Holocausto, cerca de dois terços foram mortos; mais de um milhão de crianças, dois milhões de mulheres e três milhões de homens judeus morreram durante o período.^[3] ^[4]
Apesar de ainda haver discussão sobre o uso e abrangência do termo "Holocausto" (ver abaixo), o genocídio nazista contra os judeus foi parte de um conjunto mais amplo de atos de opressão e de assassinatos em massa agregados cometidos pelos governo nazista contra vários grupos étnicos, políticos e sociais na Europa.^[5] Entre as principais vítimas não-judias do genocídio estão ciganos, poloneses, comunistas, homossexuais, prisioneiros de guerra soviéticos e deficientes físicos e mentais.^[6] ^[7] ^[8] Segundo estimativas recentes baseadas em números obtidos desde a queda da União Soviética em 1989, um total de cerca de 11 milhões de civis (principalmente eslavos) e prisioneiros de guerra foram intencionalmente mortos pelo regime nazista.^[9] ^[10]
Uma rede de mais de 40 mil instalações na Alemanha e nos territórios ocupados pelos nazistas foi utilizada para concentrar, manter, explorar e matar judeus e outras vítimas.^[11] A perseguição e o genocídio foram realizados em etapas. Várias leis para excluir os judeus da sociedade civil — com maior destaque para as Leis de Nuremberg de 1935 — foram decretadas na Alemanha antes da eclosão da Segunda Guerra Mundial na Europa. Campos de concentração foram criados e os presos enviados para lá eram submetidos a trabalho escravo até morrerem de exaustão ou por alguma doença. Quando a Alemanha ocupou novos territórios na Europa Oriental, unidades paramilitares especializadas chamadas Einsatzgruppen assassinaram mais de um milhão de judeus e adversários políticos durante fuzilamentos em massa. Os alemães confinaram judeus e ciganos em guetos superlotados, até serem transportados, através de trens de carga, para campos de extermínio, onde, se sobrevivessem à viagem, a maioria era sistematicamente morta em câmaras de gás. Cada ramo da burocracia alemã estava envolvido na logística que levou ao extermínio, o que faz com que alguns classifiquem o Terceiro Reich como um "um Estado genocida".^[12]
Em 2007, entrou em vigor uma lei sancionada pela União Europeia (UE) que pune com prisão quem negar o Holocausto.^[13] Em 2010, a UE também criou a base de dados europeia EHRI (em inglês: European Holocaust Research Infrastructure) para pesquisar e unificar arquivos sobre o genocídio.^[14] A Organização das Nações Unidas (ONU) homenageia as vítimas do Holocausto desde 2005, ao tornar 27 de janeiro o Dia Internacional de Recordação do Holocausto, por ser o dia em que os prisioneiros do campo de concentração de Auschwitz foram libertos.^[15]

Índice

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Etimologia e uso do termo

Holocausto, Shoah e Solução Final

A palavra "holocausto", originalmente derivado da palavra grega holokauston grego, significando "oferta de sacrifício completamente (holos) queimada (kaustos)" ou "algo queimado oferecido a um deus". Em ritos pagãos gregos e romanos, deuses da terra e do submundo recebiam animais queimados, que eram oferecidos à noite. A palavra "holocausto" foi adotada mais tarde na tradução grega da Torá para se referir ao Olah,^[16] que são ofertas de sacrifícios queimados individuais e comunais que os judeus eram obrigados^[17] a fazer nos tempos do Beit Hamicdash (Templo de Jerusalém). Na sua forma latina, holocaustum, o termo foi usado pela primeira vez com referência específica a um massacre de judeus pelos cronistas Roger de Howden^[18] e Richard de Devizes na Inglaterra do anos 1190.^[19]
Escrita em latim, Richard de Devizes, um monge do século XII, foi o primeiro cronista a registrar o uso o termo "holocaustum" na Grã-Bretanha.^[20] Durante séculos, a palavra "holocausto" foi usada para designar grandes massacres. Desde os anos 1960, o termo passou a ser usado por estudiosos e escritores para se referir especificamente ao genocídio nazista contra o povo judeu.^[21] A mini-série de televisão Holocausto ajudou a popularizar o termo na linguagem comum após 1978.^[22]
A palavra bíblica shoah (שואה; também transliterado sho'ah and shoa), que significa "calamidade", tornou-se o termo hebraico padrão para o Holocausto já em 1940, especialmente na Europa e em Israel.^[23]
Os nazistas usaram uma frase eufemística, a "Solução Final para a Questão Judaica" (em alemão: Endlösung der Judenfrage) e a expressão Solução Final tem sido amplamente utilizada como um termo para o genocídio dos judeus. Os nazistas usaram a frase lebensunwertes Leben (indignos da vida), em referência a suas vítimas, na tentativa de justificar os assassinatos.^[24]

Designação para vítimas não-judias

Embora os termos "Shoah" e "Solução Final" sempre se refiram ao destino dos judeus durante o regime nazista, o termo "Holocausto" é usado às vezes em um sentido mais amplo para descrever outros genocídios do nazista e outros regimes. A Columbia Encyclopedia define "Holocausto" como o "nome dado ao período de perseguição e extermínio de judeus europeus pela Alemanha nazista".^[25] A Microsoft Encarta fornece uma definição semelhante.^[26] A Encyclopædia Britannica define "Holocausto" como "o assassinato sistemático patrocinado pelo Estado de seis milhões de judeus homens, mulheres e crianças, e milhões de outros pela Alemanha nazista e seus colaboradores durante a Segunda Guerra Mundial",^[27] embora o artigo passa a digamos, "os nazistas também perseguiram os ciganos. Eles foram o único outro grupo que os nazistas mataram sistematicamente em câmaras de gás, juntamente com os judeus".^[27]
Os estudiosos estão divididos sobre se o termo Holocausto deve ser aplicado a todas as vítimas do assassinato em massa nazista, com um sinônimo de Shoah ou "Solução Final da Questão Judaica", e outros se o termo deve abranger a matança de povos ciganos, poloneses, as mortes de prisioneiros de guerra soviéticos, eslavos, homossexuais, testemunhas de Jeová, os deficientes e adversários políticos.^[28]
A inclusão de vítimas não-judias dos nazistas no termo "Holocausto" é contestada por muitas pessoas, como Elie Wiesel e por organizações como a Yad Vashem, criada para homenagear as vítimas do Holocausto. Eles dizem que a palavra foi originalmente concebida para descrever o extermínio dos judeus e que o Holocausto judeu foi um crime em uma escala tal, e de tal totalidade e especificidade, como a culminação da longa história do antissemitismo europeu, que não deve ser incluído em uma categoria geral com todos os outros crimes cometidos pelos nazistas.^[29]

Desenvolvimento e execução

Origem

Ver artigos principais: antissemitismo e Cristianismo e antissemitismo

Ilustração austríaca de 1919 da Lenda da Punhalada pelas Costas.

Loja destruída após a Noite dos Cristais, em 1938.

Yehuda Bauer, Raul Hilberg e Lucy Dawidowicz sustentam que a partir da Idade Média, a sociedade e a cultura alemã tornaram-se repletas de aspectos antissemitas e que havia uma ligação ideológica direta entre os pogroms medievais e os campos de extermínio nazistas.^[30]
A segunda metade do século XIX viu o surgimento na Alemanha e na Áustria-Hungria do movimento Völkisch, desenvolvido por pensadores como Houston Stewart Chamberlain e Paul de Lagarde. O movimento apresentava um racismo com uma base biológica pseudocientífica, onde os judeus eram vistos como uma raça em um combate mortal com a raça ariana pela dominação do mundo.^[31] O antissemitismo Völkisch inspirou-se em estereótipos do antissemitismocristão, mas difere dele porque os judeus eram considerados uma raça, não uma religião.^[32]
Em um discurso perante o Reichstag em 1895, o líder völkisch Hermann Ahlwardt chamou os judeus de "predadores" e de "bacilos da cólera", que deviam ser "exterminados" para o bem do povo alemão.^[33] Em seu livro best-seller Wenn ich der Kaiser wär (Se eu fosse o Kaiser), de 1912, Heinrich Class, o líder do grupo völkisch Alldeutscher Verband, pediu que todos os judeus alemães fossem destituídos de sua cidadania e fossem reduzidos à Fremdenrecht (estrangeiro).^[34] Class também pediu que os judeus fossem excluídos de todos os aspectos da vida alemã, proibido-os de possuir terras, ocupar cargos públicos ou de participar do jornalismo, de bancos e de profissões liberais.^[34] Class definia como judeu alguém que era membro da religião judaica no dia em que o Império Alemão foi proclamado em 1871 ou qualquer pessoa com pelo menos um avô judeu.^[34]
Durante o Império Alemão, o movimento Völkisch e o racismo pseudocientífico tornaram-se comuns e aceitos por toda a Alemanha,^[35] sendo que as classes profissionais educadas do país, em particular, adotaram uma ideologia de desigualdade humana.^[36] Embora os partidos völkisch tenham sido derrotados em eleições para o Reichstag em 1912, sendo quase dizimados, o antissemitismo foi incorporado nas plataformas dos principais partidos políticos do país.^[35] O Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (Partido Nazista; NSDAP) foi fundado em 1920 como um desdobramento do movimento völkisch e adotou a ideologia antissemita^[37]

Soldados nazistas em frente a uma loja em Berlim colando uma placa com os dizeres: "Alemães! Defendam-se! Não comprem de judeus" (em alemão: "Deutsche! Wehrt Euch! Kauft nicht bei Juden!").

Grandes mudanças científicas e tecnológicas na Alemanha durante o século XIX e início do século XX, juntamente com o crescimento do Estado de bem-estar social, criaram esperanças generalizadas de que a utopia estava próxima e que em breve todos os problemas sociais poderiam ser resolvidos.^[38] Ao mesmo tempo, era comum a visão de mundo racista, darwinista social e eugenista que classificava algumas pessoas como biologicamente superiores do que outras.^[39] O historiador Detlev Peukert afirma que o Holocausto não foi resultado apenas do antissemitismo, mas foi um produto da "radicalização cumulativa", em que "numerosas correntes menores" alimentavam a "corrente principal", o que levou ao genocídio.^[40] Após a Primeira Guerra Mundial, o clima otimista pré-guerra deu lugar à desilusão conforme os burocratas alemães perceberam que os problemas sociais eram mais insolúveis do que pensavam, o que os levou a colocar uma ênfase maior em salvar os biologicamente "aptos", enquanto os biologicamente "inaptos" deviam ser eliminados.^[41]
As tensões econômicas da Grande Depressão levaram muitos na comunidade médica alemã a defender a ideia de eutanásia de deficientes físicos e mentais "incuráveis", como medida de economia de custos para liberar dinheiro para outros pacientes.^[42] Até os nazistas chegarem ao poder em 1933, já existia uma tendência na política social alemã para salvar os racialmente "valiosos", enquanto buscava livrar a sociedade dos "indesejáveis".^[43]
Hitler deixava seu ódio aos judeus explícito. Em seu livro Mein Kampf, ele avisou sobre sua intenção de expulsá-los da vida política, intelectual e cultural da Alemanha. Ele não escreveu que iria tentar exterminá-los, mas acredita-se que ele tenha sido mais explícito em privado. Já em 1922, ele teria dito ao major Joseph Hell, na época um jornalista:

Assim que eu realmente estiver no poder, minha primeira e mais importante tarefa será a aniquilação dos judeus. Tão logo eu tenha o poder de fazer isso, eu terei forcas construídas em fileiras - na Marienplatz em Munique, por exemplo, tantas quantas o tráfego permitir. Então os judeus serão enforcados indiscriminadamente, e eles continuarão pendurados até federem; eles ficarão pendurados lá tanto tempo quanto os princípios da higiene permitirem. Assim que eles tiverem sido desamarrados, o próximo lote será enforcado, e assim por diante da mesma maneira, até que o último judeu em Munique tiver sido exterminado. Outras cidades farão o mesmo, precisamente dessa maneira, até que toda a Alemanha tenha sido completamente limpa de judeus.^[44]

Reassentamento e deportação

Refugiadas judias a bordo do MS St. Louis enquanto a embarcação atracava no porto de Havana, Cuba, em 1939. A entrada dos mais 900 refugiados judeus no navio foi recusada pelos governos de Cuba, Estados Unidos e Canadá

Antes da guerra, os nazistas consideravam a deportação em massa de judeus alemães (e, posteriormente, de judeus de toda a Europa) para fora do continente europeu. A aprovação do Plano Schacht (1938-9) por Hitler e a fuga contínua de milhares de judeus dos domínios nazistas durante um longo período, quando então tal plano mostrou-se ineficaz, indicam que a escolha de promover um genocídio sistemático surgiu apenas mais tarde entre os líderes nazistas.^[45]
Planos para recuperar antigas colônias alemãs — como Tanganyika e Sudoeste Africano — através do reassentamento judaico foram interrompidos por Hitler, que argumentou que não existe lugar onde "tanto sangue dos heroicos alemães havia sido derramado" que deva ser disponibilizado como residência para os "piores inimigos dos alemães".^[46] Esforços diplomáticos foram realizados para convencer as outras ex-potências coloniais, principalmente o Reino Unido e a França, a aceitarem os judeus expulsos em suas colônias.^[47] As áreas consideradas para o possível reassentamento de judeus incluíam o Mandato Britânico na Palestina,^[48] a Abissínia italiana,^[48] a Rodésia britânica,^[49] o Madagascar francês^[48] e a Austrália.^[50]
Dessas áreas, Madagascar foi o mais seriamente discutido. Heydrich chamou de "Plano Madagascar" uma "solução final territorial"; era um local remoto e as condições desfavoráveis da ilha iriam acelerar as mortes.^[51] Aprovado por Hitler em 1938, o planejamento do reassentamento foi realizado pelo escritório de Adolf Eichmann, só sendo abandonado quando o extermínio em massa de judeus começou em 1941. Em retrospecto, embora inútil, este plano não constituiu um passo psicológico importante no caminho para o Holocausto.^[52] O fim do Plano Madagascar foi anunciado em 10 de fevereiro de 1942. O Ministério do Exterior alemão deu a explicação oficial de que, devido à guerra com a União Soviética, os judeus estavam sendo "enviados para o leste".^[53]
Os burocratas nazistas também desenvolveram planos para deportar os judeus da Europa para a Sibéria.^[54] A Palestina foi o único local onde qualquer plano de reassentamento nazista conseguiu produzir resultados significativos, por meio de um acordo iniciado em 1933 entre a Federação Sionista da Alemanha (die Zionistische Vereinigung für Deutschland) e o governo nazista, o Acordo Haavara. Este acordo resultou na transferência de cerca de 60 mil judeus alemães e de 100 milhões de dólares da Alemanha para a Palestina, até a eclosão da Segunda Guerra Mundial.^[55]

Campos de concentração e trabalho forçado (1933–1945)

Prisioneiros do campo de concentração de Buchenwald em 1941.

Desde o início do Terceiro Reich campos de concentração foram criados, inicialmente como locais de encarceramento. Embora a taxa de mortalidade nos campos de concentração fosse elevada, com uma taxa de mortalidade de 50%, eles não eram projetados para serem centros de matança. (Em 1942, seis grandes campos de extermínio foram estabelecidos pelos nazistas na Polônia ocupada, que foram construídos exclusivamente para extermínios em massa). Depois de 1939, os campos tornaram-se cada vez mais lugares onde os judeus e prisioneiros de guerra eram mortos ou obrigados a trabalhar como escravos, estavam desnutridos e eram torturados.^[56] Estima-se que os alemães estabeleceram cerca de 15 mil campos e subcampos nos países ocupados, a maioria no leste da Europa.^[57] ^[58] Novos campos foram fundados em áreas com grande populações de judeus, poloneses intelligentsia, comunistas ou ciganos, incluindo dentro da Alemanha. O transporte dos presos era muitas vezes realizado em condições horríveis, usando vagões ferroviários de carga, onde muitos morriam antes de chegar ao destino.
A morte através do trabalho era uma política de extermínio sistemático - os presos tinham que, literalmente, trabalhar até a morte, ou trabalhar até a exaustão física, quando seriam então levados para as câmaras de gás ou eram fuzilados. O trabalho escravo foi utilizado na indústria da guerra, por exemplo, na produção dos foguetes V-2.^[59]
No momento da admissão, alguns campos de concentração tatuavam os prisioneiros com uma identificação.^[60] Aqueles que estavam aptos para o trabalho eram despachados para turnos de 12 a 14 horas. Antes e depois haviam revistas que às vezes podiam durar horas, com os presos regularmente morrendo por exposição.^[61]

Guetos (1940–1945)

Ver artigos principais: Gueto de Budapeste, Gueto de Cracóvia, Gueto de Łódź, Gueto de Lvov, Gueto de Vilnius, Gueto de Kovno e Gueto de Varsóvia

Mulheres judias capturadas no Gueto de Budapeste, outubro de 1944.

Após a invasão da Polônia, os nazistas estabeleceram guetos em que judeus e alguns ciganos foram confinados até serem finalmente enviados para campos de extermínio. A primeira ordem para a criação dos guetos veio em uma carta datada de 29 de setembro de 1939 a partir de Heydrich para os líderes dos Einsatzgruppen.^[62] Cada gueto era administrado por um Judenrat (Conselho Judaico) composto por líderes da comunidade judaica alemã, que eram responsáveis pelo dia-a-dia do gueto, como a distribuição de alimentos, água, remédios e abrigo. A estratégia básica adotada pelos conselhos era de uma tentativa de minimizar as perdas, em grande parte, cooperando com as autoridades nazistas (ou seus substitutos), aceitando o tratamento cada vez mais terrível e pedindo por melhores condições e clemência.^[63]
Os conselhos também eram responsáveis por fazer os arranjos para as deportações dos judeus para campos de extermínio,^[64] portanto, o momento definidor que testou a coragem e o caráter de cada Judenrat veio quando eles foram convidados a fornecer uma lista de nomes do próximo grupo a ser deportado para os campos. Os membros do Judenrat tentavam métodos como suborno, obstrução, súplica e argumentação, até que, finalmente, uma decisão tinha de ser feita. Alguns, como Chaim Rumkowski, argumentam que a sua responsabilidade era salvar os judeus que poderiam ser salvos, e que, portanto, outros tinham que ser sacrificados, enquanto outros afirma que, seguindo Maimônides, nenhum indivíduo que não tenha cometido um crime capital deveria ser entregue. Líderes dos Judenrat, como o Dr. Joseph Parnas em Lviv, que se recusaram a compilar uma lista foram baleados. Em 14 de outubro de 1942, todo o Judenrat de Byaroza cometeu suicídio ao invés de cooperar com as deportações.^[65]
A importância dos conselhos no sentido de facilitar a perseguição e o assassinato de habitantes dos guetos não se perdia nos alemães: um oficial foi enfático ao dizer que "a autoridade do conselho judaico deve ser mantida e reforçada em todas as circunstâncias"^[66] e que "os judeus que desobedecem as instruções do Conselho Judaico devem ser tratados como sabotadores."^[64] Quando essa cooperação se desintegrou, como aconteceu no gueto de Varsóvia após a Organização Judia de Combate tomar a autoridade do conselho, os alemães perderam o controle.^[67]

Crianças famintas em uma das ruas do Gueto de Varsóvia, 1940.

O gueto de Varsóvia era o maior, com 380 mil pessoas, o gueto de Lodz era o segundo maior, com 160 mil presos. Eles eram, na verdade, imensas prisões superlotadas, descritas por Michael Berenbaum como instrumentos de um "assassinato lento e passivo".^[68] Embora o gueto de Varsóvia fosse ocupado por 30% da população da capital polaca, ele ocupava apenas 2,4% da área da cidade, com uma média de 9,2 pessoas por quarto.^[69] Entre 1940 e 1942, fome e doenças, especialmente a febre tifoide, mataram centenas de milhares de pessoas. Mais de 43 mil moradores do gueto de Varsóvia morreram ali em 1941,^[69] mais de um em dez; em Theresienstadt, mais da metade dos moradores morreu em 1942.^[68]

"Os alemães chegaram, a polícia e eles começaram a bater nas casas: "Raus, raus, raus, Juden raus." ... Um bebê começou a chorar ... O outro bebê começou a chorar. Então, uma mãe urinou na mão e deu ao bebê como bebida para ele ficar quieto ... [Quando a polícia foi embora] Eu disse para a mãe sair. E um bebê estava morto ... de medo, a mãe sufocou seu próprio bebê."

—Abraham Malik, ao descrever a sua experiência no Gueto de Kovno^[70]

Himmler ordenou o início das deportações em 19 de julho de 1942 e, três dias depois, em 22 de julho, as deportações do gueto de Varsóvia começaram e se estenderam ao longo dos próximos 52 dias, até 12 de setembro, quando 300 mil pessoas, apenas de Varsóvia, foram deportadas em trens de carga para o campo de extermínio de Treblinka. Muitos outros guetos foram completamente esvaziados.
A primeira revolta em um gueto ocorreu em setembro de 1942, na pequena cidade de Łachwa, no sudeste da Polônia. Embora tentativas de resistência armada tenham surgido nos guetos maiores em 1943, como o Levante do Gueto de Varsóvia e do Gueto de Bialystok, em todos os casos elas não conseguiram lutar contra a esmagadora força militar nazista e os judeus rebeldes foram mortos ou deportados para os campos de extermínio.^[71]

Conferência de Wannsee e Solução Final (1942–1945)

Ver artigos principais: Operação Reinhardt, Conferência de Wannsee e Solução Final

Ver também: Marcha da Morte (Holocausto)

Uma vala comum dentro do campo de extermínio de Bergen-Belsen.

A Conferência de Wannsee foi convocada por Reinhard Heydrich em 20 de janeiro de 1942, no subúrbio de Wannsee, em Berlim, e reuniu cerca de 15 líderes nazistas que incluía uma série de secretários de Estado, altos funcionários, líderes do partido, oficiais da SS e outros líderes de departamentos governamentais que eram responsáveis pelas políticas que estavam ligadas às "questões judaicas". O objetivo inicial da reunião era discutir planos para uma solução abrangente para a "questão judaica na Europa". Heydrich pretendia "delinear os assassinatos em massa nos vários territórios ocupados ... como parte de uma solução para a questão judaica europeia ordenada por Hitler ... para garantir que eles e, especialmente, a burocracia ministerial, iriam compartilhar conhecimento e responsabilidade por esta política".^[72]
A cópia da ata que foi elaborada por Eichmann sobreviveu, mas, por instruções de Heydrich, foram escritas em "linguagem eufemística". Assim, as palavras exatas usadas na reunião não são conhecidas.^[73] No entanto, Heydrich liderou a reunião, indicando que a política de emigração foi substituída por uma política de evacuação de judeus para o leste. Isto foi visto como sendo apenas uma solução temporária que levaria a uma solução final que envolveria os cerca de 11 milhões de judeus que viviam não só em territórios controlados pelos alemães, mas pelos principais países do resto do mundo, como Reino Unido e Estados Unidos.^[74] Há pouca dúvida sobre o que a Solução Final foi: "Heydrich também deixou claro o que foi entendido pela expressão "Solução Final": os judeus deviam ser aniquilados através de uma combinação de trabalho forçado e assassinato em massa."^[75]
Os oficiais foram informados de que havia 2,3 milhões de judeus no Governo Geral, 850 mil na Hungria, 1,1 milhões nos outros países ocupados e de até cinco milhões na União Soviética, apesar de dois milhões destes estarem em áreas ainda sob controle soviético — um total de cerca de 6,5 milhões. Estes seriam todos transportados de trem para os campos de extermínio (Vernichtungslager) na Polônia, onde quase todos eles seriam imediatamente enviados para as câmaras de gás. Em alguns campos, como Auschwitz, aqueles que estavam aptos para trabalhar eram mantidos vivos por um tempo, mas todos acabavam mortos em algum momento.^[76]

Libertação

Ver artigos principais: Batalha de Berlim, Morte de Adolf Hitler, Ofensiva de Praga e Dia da Vitória na Europa

Prisioneiros famintos no campo Mauthausen, em Ebensee, Áustria, libertados pela forças estadunidenses em 5 de maio de 1945.

O primeiro grande campo, Majdanek, foi descoberto pelos soviéticos em 23 de julho de 1944. Chełmno foi libertado pelos soviéticos em 20 de janeiro de 1945. Auschwitz foi libertado, também pelos soviéticos, em 27 de janeiro de 1945;^[77] Buchenwald pelos estadunidenses em 11 de abril;^[78] Bergen-Belsen pelos britânicos em 15 de abril;^[79] Dachau pelos estadunidenses em 29 de abril;^[80] Ravensbrück pelos soviéticos no mesmo dia; Mauthausen pelos estadunidenses em 5 de maio^[81] e Theresienstadt pelos soviéticos em 8 de maio.^[82] Treblinka, Sobibor e Bełżec nunca foram libertados, mas foram destruídos pelos nazistas. Em 1943, o Coronel William W. Quinn do 7º Exército dos Estados Unidos disse sobre Dachau: "Lá nossas tropas encontraram visões, sons e fedores horríveis além da imaginação, crueldades tão grandes a ponto de serem incompreensíveis para a mente normal."^[83]
Na maioria dos campos descobertos pelos soviéticos, quase todos os presos já tinham sido removidos, deixando apenas alguns milhares de pessoas vivas — 7 600 detentos foram encontrados em Auschwitz,^[84] incluindo 180 crianças que haviam passado por experimentos médicos. Cerca de 60 mil prisioneiros foram descobertos em Bergen-Belsen pela 11ª Divisão Blindada britânica,^[85] 13 mil cadáveres jaziam insepultos e outros 10 mil morreram de tifo ou desnutrição nas semanas seguintes.^[86] Os britânicos forçaram os guardas restantes da SS a recolher os cadáveres e colocá-los em valas comuns.^[87]
Richard Dimbleby, um correspondente da BBC, descreveu as cenas que o saudaram em Bergen-Belsen:

"Aqui mais de um acre de terra coberto por leigos mortos e moribundos. Você não podia ver quem era quem ... Um anônimo vivo deitado com a cabeça contra os cadáveres moveu a terrível e fantasmagórica procissão de pessoas magras, sem rumo, sem nada para fazer e sem nenhuma esperança de vida, incapazes de se moverem para fora do seu caminho, incapazes de olhar para os locais terríveis ao redor delas ... Bebês nasceram aqui, pequenas coisas enrugadas que não poderiam viver ... A mãe, enlouquecida, gritou para um sentinela britânico dar leite ao seu filho e empurrou o pequeno em seus braços ... Ele abriu o pacote e encontrou o bebê que já estava morto há dias. Este dia em Belsen foi o mais horrível da minha vida."^[88]

Características principais

Ver artigo principal: Política racial da Alemanha Nazista

Apoio institucional

Judeus da Transcarpátia desembarcando em Auschwitz-Birkenau, maio de 1944.

Fileiras de corpos enchem o campo de concentração de Nordhausende, Alemanha, 12 de abril de 1945.

O historiador norte-americano Michael Berenbaum afirma que a Alemanha tornou-se um "Estado genocida".^[12]

"Cada braço da sofisticada burocracia do país estava envolvido no processo de matança. Igrejas paroquiais e o Ministério do Interior forneciam registros de nascimento mostrando quem era judeu; os Correios entregaram ordens de deportação e de desnaturalização; o Ministério das Finanças confiscou propriedades judaicas; empresas alemãs demitiram trabalhadores judeus e acionistas judeus foram marginalizados."

As universidades se recusavam a aceitar judeus, negavam diploma para aqueles que já estavam estudando e demitiam acadêmicos judeus; companhias de transportes públicos organizaram trens de carga para deportar as vítimas para os campos; as empresas farmacêuticas alemãs testaram drogas nos prisioneiros dos campos; empresas participaram das licitações para a construção dos crematórios; listas detalhadas de vítimas foram elaboradas utilizando máquinas de cartões perfurados da empresa Dehomag (IBM Alemanha), produzindo registros meticulosos dos assassinatos. Quando os prisioneiros entravam nos campos de extermínio, eles eram forçados a entregar toda a sua propriedade pessoal, que era catalogada e etiquetada antes de ser enviada para a Alemanha para ser reutilizada ou reciclada. Berenbaum escreve que a Solução Final para a "questão judaica" foi "aos olhos dos autores ... a maior conquista da Alemanha".^[89] Através de uma conta oculta , o banco nacional alemão ajudou a lavar objetos de valor roubados das vítimas.
O historiador israelense Saul Friedländer escreve que: "Nem um grupo social, nenhuma comunidade religiosa, instituição acadêmica ou associação profissional na Alemanha e em toda a Europa declarou a sua solidariedade para com os judeus".^[90] Ele afirma que algumas igrejas cristãs declararam que os judeus convertidos deviam ser considerados como parte do seu fieis, mas, mesmo assim, só até certo ponto. Friedländer argumenta que isso torna o Holocausto diferente, porque as políticas antissemitas eram capazes de se desenvolver sem a interferência de outras forças de compensação do tipo que são normalmente encontradas em sociedades avançadas, como a indústria, as pequenas empresas e grupos de lobby.^[90]

Ideologia e escala

Ver artigo principal: Nazismo e raça

Corpos em um caminhão ao lado do crematório do campo de extermínio de Buchenwald

Crianças judias sendo enviadas para o campo de extermínio de Chełmno

Em outros extermínios étnicos, considerações pragmáticas, como o controle do território e de recursos, eram fundamentais para a política de genocídio. O historiador e estudioso israelense Yehuda Bauer afirma que:

A motivação básica [do Holocausto] foi puramente ideológica, enraizada em um mundo ilusório da imaginação nazista, onde uma conspiração judaica internacional para controlar o mundo se opunha aos objetivos arianos. Até então nenhum genocídio tinha sido feito tão completamente baseado em mitos, em alucinações, no abstrato, em ideologias não pragmáticas — e que depois foi executado por meio maneiras muito racionais e pragmáticas.^[91]

O historiador alemão Eberhard Jäckel escreveu em 1986 que uma característica distintiva do Holocausto era que:

nunca antes um Estado com a autoridade de seu líder responsável decidiu e anunciou que um grupo humano específico, designadamente idosos, suas mulheres e seus filhos e crianças, seriam mortos o mais rápido possível e, em seguida, realizou esta resolução usando todos os meios de poder possíveis do Estado.^[92]

Os assassinatos eram sistematicamente realizados em praticamente todas as áreas do território ocupado pelos alemães onde agora estão 35 países europeus diferentes.^[93] O extermínio foi mais grave na Europa Central e Oriental, que tinha mais de sete milhões de judeus em 1939. Cerca de cinco milhões de judeus foram mortos, incluindo três milhões na Polônia ocupada e mais de um milhão na União Soviética. Centenas de milhares de pessoas também morreram nos Países Baixos, França, Bélgica, Iugoslávia e Grécia. A Conferência de Wannsee deixa claro que os nazistas tinham a intenção de levar a "solução final da questão judaica" ao Reino Unido e aos Estados neutros na Europa, como Irlanda, Suíça, Turquia, Suécia, Portugal e Espanha.^[94]
Qualquer pessoa com três ou quatro avós judeus era exterminada, sem exceção. Em outros genocídios, as pessoas podiam escapar da morte ao se converter a outra religião ou através de alguma outra forma de assimilação cultural. Esta opção não estava disponível para os judeus da Europa ocupada,^[95] a menos que seus avós tenham se convertido antes de 18 de janeiro de 1871. Todas as pessoas com ascendência judaica recente deveriam ser exterminadas em terras controladas pela Alemanha nazista.^[96]

Experimentos médicos

Ver artigo principal: Experimentos humanos nazistas

Crianças gêmeas eram mantidas vivas para serem usadas em experimentos médicos, como os realizados por Josef Mengele. Na imagem, crianças de Auschwitz libertas pelo Exército Vermelho, janeiro de 1945.

Uma característica distinta do genocídio nazista foi o uso extensivo de seres humanos em experimentos "médicos". De acordo com Raul Hilberg, "os médicos alemães eram altamente nazificados em comparação com outros profissionais, em termos de filiação partidária."^[97] Alguns realizaram experimentos nos campos de concentração de Auschwitz, Dachau, Buchenwald, Ravensbrück, Sachsenhausen e Natzweiler.^[98]
O mais notório desses médicos foi o Dr. Josef Mengele, que trabalhou no campo de Auschwitz. Seus experimentos incluíam colocar os "objetos" de pesquisa em câmaras de pressão, testar drogas neles, congelá-los e, na tentativa de mudar a cor dos olhos, injetar substâncias químicas nos olhos de crianças, além de várias amputações e outros tipos de cirurgias.^[98] A extensão total do seu trabalho nunca será conhecida, porque os registros que ele enviou ao Dr. Otmar von Verschuer na Sociedade Kaiser Wilhelm foram destruídos por von Verschuer.^[99] Os indivíduos que sobreviveram aos experimentos de Mengele eram quase sempre mortos e dissecados logo depois.
Ele realizou muitos experimentos com crianças ciganas. Ele trazia doces e brinquedos para elas e, pessoalmente levava-as para a câmara de gás. Elas a chamavam de "Onkel (tio) Mengele".^[100] Vera Alexander foi uma prisioneira judia em Auschwitz que cuidou de 50 pares de gêmeos ciganos:

"Lembro-me de um par de gêmeos em especial: Guido e Ina, com cerca de quatro anos. Um dia, Mengele levou-os. Quando eles voltaram, estavam em um estado terrível: eles haviam sido costurados, entre as costas, como gêmeos siameses. Suas feridas ficaram infectadas e escorriam pus. Eles gritavam dia e noite. Então seus pais — eu lembro que Stella era o nome da mãe — conseguiram um pouco de morfina e mataram as crianças, para acabar com o seu sofrimento."^[100]

Identificação de prisioneiros

Prisioneiro de guerra soviético em agosto de 1941. Ao menos 50 mil soldados judeus foram mortos após a seleção.

Ver artigo principal: Triângulos do Holocausto

Face a enorme migração somada às grandes distâncias que separavam os campos de concentração das indústrias bélicas alemãs, para efeito de identificação fora dos campos em vez de números, os administradores tiveram que elaborar uma solução geométrica de identificação que podia ser visualizada rapidamente. Os prisioneiros foram requeridos a usar triângulos coloridos nas suas vestes, cujas cores respondiam por seus endereços em campos que geralmente atendiam a sua nacionalidade e preferência política etc., essa solução, tinha por objetivo facilitar as equipes de transportes (por caminhão) identifica-los mais rapidamente no retorno diário evidentemente após cumprirem suas missões dos centros industriais aos campos.
Apesar das cores variarem de campo para campo, as cores mais comuns eram:

amarelo: judeus — dois triângulos sobrepostos, para formar a Estrela de Davi, com a palavra Jude (judeu) inscrita; mischlings i.e., aqueles que eram considerados apenas parcialmente judeus, muitas vezes usavam apenas um triângulo amarelo.
vermelho: dissidentes políticos, incluindo comunistas
verde: criminoso comum. Criminosos de ascendência ariana recebiam freqüentemente privilégios especiais nos campos e poder sobre outros prisioneiros.
púrpura (roxo): basicamente aplicava-se às Testemunhas de Jeová, que por objeção de consciência negavam-se a participar dos empenhos militares da Alemanha nazista e a renegar sua fé ao assinar uma declaração.
azul: imigrantes.
castanho: ciganos roma e sinti
negro: lésbicas e anti-sociais (alcoólatras e indolentes)
rosa: homossexuais

Campos de extermínio

Ver artigos principais: Campo de concentração e Campo de extermínio

Ver página anexa: Lista dos campos de concentração nazistas

Mapa do Holocausto na Europa, entre 1939 e 1945, mostrando todos os campos extermínio, a maioria dos campos de concentração e as principais rotas de deportação (em espanhol).

Durante 1942, além de Auschwitz, outros cinco campos foram designados como campos de extermínio (Vernichtungslager) para a realização do plano de Reinhard.^[101] ^[102] Dois deles — Chełmno^[103] e Majdanek — já funcionavam como campos de trabalho forçado e agora iriam funcionar como instalações de extermínio. Três novos campos foram construídos com o único propósito de matar um grande número de judeus, tão rapidamente quanto possível, em Belzec, Sobibor e Treblinka. Um sétimo do campo de Trostinets Maly, na Bielorrússia, também foi usado para este objetivo. Jasenovac era um campo de extermínio, onde foram mortos principalmente sérvios.
Campos de extermínio são frequentemente confundidos com campos de concentração, como Dachau e Belsen, que eram localizados em sua maioria na Alemanha e eram lugares de prisão e trabalho forçados para uma variedade de inimigos do regime nazista (tais como comunistas e homossexuais). Eles também devem ser distinguidos dos campos de trabalho escravo, que foram criados em todos os países ocupados pelos alemães para explorar o trabalho de prisioneiros de vários tipos, incluindo prisioneiros de guerra. Em todos os campos nazistas eram muito altas as taxas de mortalidade por fome, doença e exaustão, mas apenas os campos de extermínio eram projetados especificamente para assassinatos em massa.

Havia um lugar chamado "a rampa" de onde os trens com os judeus vinham. Eles chegavam dia e noite, às vezes um por dia ou cinco vezes por dia ... Constantemente, as pessoas da Europa Central foram desaparecendo e elas estavam chegando no mesmo lugar com a mesma ignorância do destino que tinham os ocupantes do transporte anterior. E as pessoas nessa massa ... Eu sabia que dentro de poucas horas ... noventa por cento iriam para as câmaras de gás.

—Rudolf Vrba, que trabalhou na Judenrampe em Auschwitz de 18 de agosto de 1942 até 7 de junho de 1943.^[68]

Os campos de extermínio eram comandados por oficiais da SS, mas a maioria dos guardas eram auxiliares ucranianos ou do Báltico. Soldados alemães regulares eram mantidos longe.

Vítimas

Vítimas	Mortos	Fonte
Eslavos	12,5 milhões	^[104]
Judeus	5,9 milhões	^[105]
Prisioneiros de guerra soviéticos	2–3 milhões	^[106]
Poloneses	1,8–2 milhões	^[107] ^[108]
Ciganos	220.000–1,5 milhão	^[109] ^[110]
Deficientes	200.000–250.000	^[111]
Maçons	80.000–200.000	^[112] ^[113]
Eslovenos	20.000–25.000	^[114]
Homossexuais	5.000–15.000	^[115]
Testemunhas de Jeová	2.500–5.000	^[116]

O número de vítimas depende da forma como o termo "Holocausto" é utilizado. Donald Niewyk e Francis Nicosia escrevem no The Columbia Guide to the Holocaust que o termo é comumente definido como o assassinato em massa de mais de cinco milhões de judeus europeus.^[117] Eles afirmam ainda que "nem todo mundo acha essa uma definição totalmente satisfatória."^[118] De acordo com Martin Gilbert, o número total de vítimas é de pouco menos de seis milhões de pessoas, cerca de 78 por cento dos 7,3 milhões de judeus que na época viviam na Europa ocupada.^[119] Timothy D. Snyder afirma que "o termo Holocausto é usado às vezes de outras duas maneiras: para se referir a todas as políticas de extermínio alemãs durante a guerra ou para se referir a toda a opressão aos judeus pelo regime nazista."^[120]
As definições mais amplas incluem cerca de dois a três milhões prisioneiros de guerra soviéticos, dois milhões de poloneses, cerca de 1,5 milhão de ciganos, 200 mil deficientes, dissidentes políticos e religiosos, 15 mil homossexuais e cinco mil Testemunhas de Jeová, elevando o número de mortos para cerca de 11 milhões de pessoas. Uma definição mais abrangente incluiria seis milhões de civis soviéticos, elevando o número de mortos para 17 milhões.^[117] Um projeto de pesquisa realizado pelo Museu Memorial do Holocausto dos Estados Unidos estima que de 15 a 20 milhões de pessoas morreram ou foram presas.^[11] R. J. Rummel estima que o total de mortos no democídio da Alemanha nazista seja de cerca de 21 milhões de pessoas. Outras estimativas colocam apenas as vítimas totais de cidadãos soviéticos em cerca de 26 milhões de pessoas mortas.^[121]

Judeus

Ver artigos principais: Antijudaísmo e antissemitismo

Campo de concentração de Buchenwald. Dia da libertação em 16 de abril de 1945. No segundo andar do beliche, o sétimo a contar da esquerda é Elie Wiesel, o Prêmio Nobel da Paz de 1986.

Desde 1945, o número mais citado para o total de judeus mortos durante o Holocausto é o de seis milhões de pessoas. O Museu Yad Vashem em Jerusalém, Israel, afirma que não há estimativas precisas sobre o total de judeus mortos. O número mais comumente utilizado de seis milhões de mortos é atribuído a Adolf Eichmann, um alto funcionário da SS.^[122] Cálculos iniciais variam de cerca de 4,2 a 4,5 milhões de mortos no livro The Final Solution (1953), de Gerald Reitlinger (argumentando contra estimativas russas),^[123] e de 5,1 milhões, segundo Raul Hilberg, a 5,95 milhões, de acordo com o sociólogo israelense Jacob Lestschinsky. Israel Gutman e Robert Rozett, da Enciclopédia do Holocausto, estimam 5,59-5,86 milhões de mortes.^[124] Um estudo conduzido pelo historiador alemão Wolfgang Benz, da Universidade Técnica de Berlim, sugere 5,29-6,2 milhões de mortes.^[125] ^[126] O Museu Yad Vashem afirma que as principais fontes para estas estimativas são comparações de censos anteriores à guerra e após o conflito, além de estimativas populacionais e documentos nazistas sobre deportações e assassinatos.^[125] Seu banco de dados central de nomes de Shoah vítimas detém atualmente cerca de três milhões de nomes de vítimas do Holocausto e que está acessível on-line. O Yad Vashem continua seu projeto de coletar os nomes de vítimas judias em documentos históricos e memórias pessoais^[127]
A estimativa de Hilberg de 5,1 milhões de mortes na terceira edição de A Destruição dos Judeus Europeus, inclui mais de 800 mil pessoas que morreram por "guetização e privação geral"; 1,4 milhão por fuzilamento ao ar livre e até 2,9 milhões que pereceram nos campos de extermínio. Hilberg estima que o número de mortes de judeus na Polônia seja de até três milhões.^[128] A estimativa de Hilberg é geralmente considerada conservadora, uma vez que normalmente inclui apenas as mortes que estão nos registros que estão disponíveis, sem ajuste estatístico.^[129] O historiador britânico Martin Gilbert chegou a um "cálculo mínimo" de mais de 5,75 milhões de vítimas judias.^[130] Lucy S. Dawidowicz utilizados os dados do censo pré-guerra para estimar que 5 934 000 judeus morreram.^[131]

A entrada para Auschwitz-Birkenau em 1945.

Havia de oito a dez milhões de judeus nos territórios controlados direta ou indiretamente pela Alemanha nazista (a incerteza decorre da falta de conhecimento sobre quantos judeus havia na União Soviética). Os seis milhões de mortos no Holocausto, portanto, representam 60 a 75 por cento destes judeus. Dos 3,3 milhões de judeus da Polônia, mais de 90 por cento foram mortos. A mesma proporção foi morta na Letônia e na Lituânia, mas a maioria dos judeus da Estônia foram evacuados a tempo. Dos 750 mil judeus na Alemanha e na Áustria em 1933, apenas cerca de um quarto sobreviveu. Embora muitos judeus alemães tenham emigrado antes de 1939, a maioria deles fugiu para Checoslováquia, França ou Países Baixos, de onde mais tarde foram deportados para a morte. Na Checoslováquia, na Grécia, nos Países Baixos e na Iugoslávia, mais de 70 por cento foram mortos. De 50 a 70 por cento dos judeus foram mortos na Romênia, na Bélgica e na Hungria. É provável que uma proporção similar foi morta na Bielorrússia e na Ucrânia, mas estes números são menos certos. Entre os países com proporções de mortes menores estão Bulgária, Dinamarca, França, Itália e Noruega. A Albânia foi o único país ocupado pela Alemanha que tinha uma população judaica significativamente maior em 1945 do que em 1939. A cerca de duas centenas de judeus nativos e a mais de mil refugiados foram fornecidos documentos falsos, esconderijo (quando necessário) e, geralmente, aos judeus era dado tratamento de honra em um país cuja população era 60% composta por muçulmanos.^[132] Além disso, o Império Japonês, como membro do Eixo, tinha sua própria versão das políticas alemãs em relação aos judeus, como no Gueto de Xangai, na China.

Eslavos

Ver artigo principal: Generalplan Ost

Estado deplorável de sobreviventes eslavos do campo de concentração Buchenwald.

O Generalplan Ost (Plano Geral de Leste) de Heinrich Himmler, e que era entusiasticamente apoiado por Hitler, envolveu, no verão de 1942, o extermínio, a expulsão ou a escravização da maioria ou de todos os povos eslavos em suas terras nativas, de modo a tornar esse território livre para colonos alemães viverem, algo que seria realizado ao longo de um período de 20 a 30 anos.^[133]
A autora e historiadora Doris L. Bergen tem escrito: "eu gosto tanto do modo de escrever nazista, o Plano Geral Leste era cheio de eufemismos. ... No entanto as suas intenções eram óbvias. Ele também deixou claro que as políticas alemãs em direção a diferentes grupos populacionais estavam intimamente ligadas. A colonização de alemães no leste; a expulsão, a escravização e a dizimação dos povos eslavos e o assassinato de judeus eram todos parte de um mesmo plano."^[134]
Segundo o historiador William W. Hagen:

O Generalplan Ost ... causou a diminuição das populações dos povos europeus localizados a leste através nas seguintes medidas: 85 por cento dos poloneses; 75 por cento dos bielorrusos; 65 por cento dos ucranianos; 50 por cento dos tchecos. Estas reduções enormes resultariam do "extermínio pelo trabalho" ou da dizimação através de desnutrição, doenças e controles reprodutivos. ... O povo russo, uma vez subjugado na guerra, iria se juntar às quatro nações de língua eslava cujo destino estava prenunciado pelo Generalplan Ost.^[135]

Poloneses

Ver artigo principal: Ocupação da Polónia (1939-1945)

Civis poloneses fuzilados após o Levante do Gueto de Varsóvia.

Os planejadores alemães clamaram, em novembro de 1939, pela "completa destruição" de todos os poloneses.^[136] "Todos os poloneses", Heinrich Himmler jurou, "vão desaparecer do mundo".^[137] O Estado polonês sob a ocupação alemã estava a ser limpo de poloneses étnicos e preparado apara o assentamento de colonos alemães.^[138] Em 1952, os poloneses deveriam ser cerca de 3 a 4 milhões na antiga Polônia e apenas para servir como escravos dos colonos alemães. Eles deveriam ser proibidos de casar, de receber qualquer tipo de ajuda médica e, eventualmente, deixariam de existir. Em 22 de agosto de 1939, pouco mais de uma semana antes do início da guerra, Hitler declarou que "o objetivo da guerra é ... destruir o inimigo fisicamente. É por isso que eu preparei, no momento só no leste, minhas formações de "Cabeças da Morte" com ordens para matar sem dó nem piedade todos os homens, mulheres e crianças de ascendência ou linguagem polonesa. Só assim podemos obter o espaço vital de que precisamos".^[139] Os planejadores nazistas decidiram que um genocídio de poloneses étnicos na mesma escala que o dos judeus não poderia acontecer no curto prazo, já que "como uma solução para a questão polonesa representaria um fardo para o povo alemão no longo prazo e em todos os lugares nos roubaria todo o entendimento, afinal os povos vizinhos teriam que contar, em algum momento apropriado, com um destino semelhante."^[140]
As ações adotadas contra os poloneses étnicos não chegaram à escala do genocídio dos judeus. A maioria dos judeus poloneses (talvez 90% da sua população pré-guerra) morreu durante o Holocausto, enquanto a maioria dos poloneses cristãos sobreviveram à brutal ocupação alemã.^[141] Entre 1,8 e 2,1 milhões de cidadãos poloneses não-judeus pereceram em mãos alemãs durante o curso da guerra, dos quais cerca de quatro quintos eram poloneses étnicos, sendo o quinto restante composto por minorias étnicas de ucranianos e bielorrussos, a grande maioria delas civis.^[107] ^[108] Pelo menos 200 mil dessas vítimas morreram em campos de concentração, sendo cerca de 146 mil delas mortas em Auschwitz. Muitos outros morreram como resultado de massacres, como na Revolta de Varsóvia, onde entre 120 mil e 200 mil civis foram mortos.^[142] ^[143]

Ciganos

Ver artigo principal: Porajmos

Uma mulher cigana com um oficial alemão e o psicólogo nazista Dr. Robert Ritter.

A campanha de genocídio de Hitler contra os povos ciganos da Europa era vista por muitos como uma aplicação particularmente bizarra da ciência racial nazista (ver: Nazismo e raça).
Antropólogos alemães foram forçados a enfrentar o facto de os ciganos serem descendentes dos invasores arianos, que regressaram à Europa. Ironicamente, isto torna-os não menos arianos que os próprios alemães, pelo menos na prática, senão em teoria. Este dilema foi solucionado pelo professor Hans Gunther, um conhecido cientista racial, que escreveu:

“

Os ciganos retiveram na verdade alguns elementos da sua origem nórdica, mas eles descendem das classes mais baixas da população dessa região. No decurso da sua migração, eles absorveram o sangue dos povos circundantes, tornando-se assim uma mistura racial oriental, asiática-ocidental com uma adição de ascendência indiana, centro-asiática e europeia.

”

Como resultado, apesar de medidas discriminatórias, alguns grupos de ciganos de etnia Roma, incluindo as tribos alemãs dos Sinti e Lalleri, foram dispensados da deportação e morte. Os ciganos restantes sofreram muito como os judeus (em alguns momentos foram ainda mais degradados). No Leste europeu, os ciganos foram deportados para os guetos judeus, abatidos pela SS Einsatzgruppen nas suas vilas, e deportados e gaseados em Auschwitz e Treblinka.
Donald Niewyk e Frances Nicosia afirmam que o número de mortos foi de pelo menos 130 mil dos quase um milhão de Roms e Sinti que viviam na Europa controlada pelos nazistas. Michael Berenbaum afirma que as estimativas de acadêmicos sérios situam-se entre 90 mil e 220 mil.^[144] Um estudo de Sybil Milton, historiador sênior do Museu Memorial do Holocausto dos Estados Unidos, calculou uma taxa de mortalidade de pelo menos 220 mil e, possivelmente, mais perto de 500 mil, mas este estudo explicitamente exclui o Estado Independente da Croácia, onde o genocídio de ciganos foi intenso.^[109] ^[145] Martin Gilbert estima um total de mais de 220 mil dos 700 mil ciganos na Europa.^[146] Ian Hancock, diretor do Programa de Estudos Ciganos da Universidade do Texas em Austin, argumenta a favor de uma maior número, entre 500 mil e 1,5 milhão de mortos.^[110] Hancock escreve que, proporcionalmente, o número de mortos igualado "e quase certamente ultrapassa o de vítimas judias".^[147]

Prisioneiros de guerra soviéticos

Presos políticos soviéticos no campo de concentração de Mauthausen.

De acordo com o rabino e escritor norte-americano Michael Berenbaum, entre dois e três milhões de prisioneiros de guerra soviéticos, ou cerca de 57 por cento de todos os prisioneiros de guerra soviéticos, morreram de fome, maus-tratos ou execuções entre junho de 1941 e maio de 1945 e a maioria das pessoas durante o seu primeiro ano de cativeiro. De acordo com outras estimativas de Daniel Goldhagen, cerca de 2,8 milhões de prisioneiros de guerra soviéticos morreram em oito meses entre 1941 e 1942, com um total de 3,5 milhões em meados de 1944.^[148] O Museu Memorial do Holocausto estima que 3,3 milhões dos 5,7 milhões de prisioneiros de guerra soviéticos morreram sob a custódia alemã, em comparação com 8 300 de 231 mil prisioneiros britânicos e norte-americanos, respectivamente.^[149] As taxas de mortalidade diminuíram à medida que os prisioneiros de guerra eram necessários para trabalhar como escravos para ajudar no esforço de guerra alemão; em 1943, meio milhão deles tinham sido implantado como trabalhadores escravos.^[106]

Deficientes físicos e mentais

Ver artigo principal: Aktion T4

Ver também: Eugenia nazista e Castelo de Hartheim

Pacientes no Hospital Psiquiátrico de Schönbrunn, 1934. Foto de Franz Bauer, da SS

O Aktion T4 foi um programa criado em 1939 para manter a "pureza" genética da população alemã através do extermínio ou da esterilização de cidadãos alemães e austríacos que eram classificados deficientes físicos ou mentais.^[150]
Entre 1939 e 1941, de 80 a 100 mil adultos, cinco mil crianças e mil judeus em instituições médicas foram mortos.^[151] Fora das instituições de saúde mental, os valores são estimados em 20 mil (de acordo com o Dr. Georg Renno, o vice-diretor do Castelo de Hartheim, um dos centros de eutanásia) ou 400 mil (de acordo com Frank Zeireis, o comandante do campo de concentração de Mauthausen).^[151] Outros 300 mil foram esterilizadas à força.^[152] No geral estima-se que mais de 200 mil pessoas com transtornos mentais de todos os tipos foram condenadas à morte, embora o seu assassinato em massa tenha recebido relativamente pouca atenção histórica. Junto com os deficientes físicos, pessoas que sofrem de nanismo também foram perseguidas. Muitas foram colocadas em exposição em gaiolas e sofreram experimentos médicos feitos pelos nazistas.^[153] Apesar de não serem formalmente obrigados a participar, psiquiatras e instituições psiquiátricas estiveram no centro do embasamento, planejamento e execução dessas atrocidades em cada estágio e "constituíram a ligação" com a aniquilação dos judeus e de outras pessoas "indesejáveis" durante o Holocausto..^[154] Depois de fortes protestos por parte das igrejas católicas e protestantes alemãs em 24 de agosto de 1941, Hitler ordenou o cancelamento do programa T4.^[155]

Homossexuais

Ver artigo principal: Homossexuais na Alemanha Nazi

Ver também: Triângulo rosa e Institut für Sexualwissenschaft

O Homomonument em Amsterdã, Países Baixos, feito em homenagem aos homossexuais mortos pela Alemanha nazista.

Estima-se que entre 5 mil e 15 mil homossexuais alemães foram enviados para campos de concentração.^[115] James D. Steakley afirma que o que importava na Alemanha era a intenção ao invés de atos criminosos e a "gesundes Volksempfinden" ("sensibilidade saudável das pessoas") tornou-se o principal princípio jurídico normativo.^[156] Em 1936, Himmler criou o Escritório Central do Reich para o Combate à Homossexualidade e ao Aborto.^[157] A homossexualidade foi declarada contrária ao "sentimento popular saudável" e,^[115] consequentemente, os homossexuais foram consideradas como "profanadores do sangue alemão". A Gestapo invadiu bares gays, indivíduos foram rastreados através das agendas de endereços daqueles que já tinham sido presos, listas de assinaturas de revistas gays foram utilizadas para perseguir homossexuais e a população era estimulada a denunciar suspeitas de comportamento homossexual e a examinar o comportamento de seus vizinhos.^[115] ^[156]
Dezenas de milhares foram condenados entre 1933 e 1944 e enviados para campos de "reabilitação", onde eram identificados por braçadeiras amarelas.^[158] Os triângulos rosas posteriores posteriores eram usados no lado esquerdo do casaco e direito da calça.^[156] Centenas foram castrados por ordem judicial.^[159] Eles foram humilhados, torturados, usados em experimentos hormonais realizados por médicos da SS e então mortos.^[115] Steakley afirma que o conhecimento da extensão do sofrimento dos homossexuais durante guerra foi surgindo de forma lenta. Muitas vítimas mantiveram suas histórias em segredo, porque a homossexualidade permaneceu criminalizada na Alemanha do pós-guerra. Cerca de dois por cento dos homossexuais alemães foram perseguidos pelos nazistas.^[156]

Maçons

Memorial para a Loge Liberté chérie, fundada em novembro de 1943 no Alojamento 6 de campo de Emslandlager, uma das duas únicas Lojas Maçônicas fundadas em um campo de concentração nazista

Em Mein Kampf, Hitler escreveu que a maçonaria "sucumbiu" aos judeus: "A paralisia pacifista geral do instinto nacional de auto-preservação começou pela Maçonaria é então foi transmitida às massas da sociedade pela imprensa judaica."^[160] Dentro do Reich, no entanto, a "ameaça" representada por maçons não foi considerada grave de meados dos anos 1930 em diante.^[161] O próprio Heydrich estabeleceu um museu da maçonaria, no qual Eichmann passou algum tempo no início de sua carreira,^[162] para o que ele considerava como um "culto desaparecido".^[163] Da mesma forma, Hitler ficou satisfeito por emitir uma proclamação em 27 de abril de 1938, cujo terceiro ponto levantava restrições à adesão ao partido por ex-maçons, "desde que os requerentes não tenham servido em uma Loja como membro de alto grau."^[164] O Führer ainda mantinham a maçonaria dentro de sua visão conspiracionista,^[165] mas seus seguidores não foram perseguidos de forma sistemática como os judeus.^[161] Os maçons que eram enviados para campos de concentração como prisioneiros políticos eram forçados a usar um triângulo vermelho invertido.^[166]
O Museu Memorial do Holocausto afirma que é difícil estimar o número exato de vítimas "porque muitos dos maçons que foram presos também eram judeus e ou membros da oposição política, não se sabe quantos indivíduos foram colocados em campos de concentração nazistas e/ou foram perseguidos só porque eram maçons."^[167] A Grande Loja da Escócia, no entanto, estima que o número de maçons mortos fique entre 80 mil e 200 mil.^[112]

Testemunhas de Jeová

Ver artigo principal: Testemunhas de Jeová e o Holocausto

Ver também: Triângulo roxo

Ao recusaram-se a jurar lealdade ao partido nazista ou a servir ao exército, cerca de 12 mil Testemunhas de Jeová foram forçados a usar um triângulo roxo e foram colocados em campos de concentração onde lhes foi dada a opção de renunciar a sua fé e submeter-se à autoridade do Estado nazista. Entre 2 500 e 5 000 pessoas foram mortas.^[116] O historiador Detlef Garbe, diretor do Neuengamme Memorial, em Hamburgo, Alemanha, afirma que "nenhum outro movimento religioso resistiu à pressão para se conformar com o nacional-socialismo com unanimidade e firmeza comparáveis."^[168]

Impacto e consequências

Museu Memorial do Holocausto dos Estados Unidos, em Washington, D.C.

Memorial aos Judeus Mortos da Europa, em Berlim, Alemanha

O memorial e museu Yad Vashem em Jerusalém, Israel

As consequência do Holocausto judeu tiveram um efeito profundo sobre a sociedade, tanto na Europa e quanto no resto do mundo. Seu impacto pode ser sentido em discussões teológicas, atividades artísticas e culturais e decisões políticas. O destino dos sobreviventes do Holocausto também se tornou uma questão importante, uma vez que levou à criação do Estado de Israel através da diáspora judaica.
O Holocausto deixou milhões de refugiados, incluindo muitos judeus que tinham perdido a maior parte ou todos os seus bens e familiares e muitas vezes ainda tinham de enfrentar o persistente antissemitismo em seus países de origem no período pós-guerra. O plano original dos Aliados era o de repatriar essas "pessoas deslocadas" para seus países de origem, mas muitos se recusaram ou não puderam voltar, visto que suas casas ou comunidades haviam sido destruídas. Como resultado, mais de 250 mil sobreviventes definharam em campos de refugiados durante anos após o fim da guerra. Como a maioria das pessoas deslocadas não podiam ou não queriam voltar para suas antigas casas na Europa e como as restrições à imigração para muitos países ocidentais ainda eram grande, a Palestina tornou-se o principal destino para muitos refugiados judeus. No entanto, os povos árabes locais se opuseram à imigração, o Reino Unido recusou-se a permitir que os refugiados judeus para o Mandato Britânico na Palestina e muitos países do bloco soviético tornaram a emigração difícil. Ex-guerrilheiros judeus na Europa, juntamente com o Haganah na Palestina, organizaram um grande esforço para contrabandear judeus para a Palestina, chamado Berihá, que transportou 250 mil judeus para o mandato. Em 1952, os campos de desalojados judeus foram fechados, com mais de 80 mil judeus nos Estados Unidos, cerca de 136 mil em Israel e outros de 20 mil em outros países, como Canadá e África do Sul.
Antes da Segunda Guerra Mundial, havia de 11 a 13 milhões falantes do idioma iídiche no mundo.^[169] O Holocausto, porém, levou a um dramático e súbito declínio no uso do iídiche, visto que várias comunidades judaicas, tanto seculares quanto religiosas, que utilizavam o iídiche no seu dia-a-dia foram, em grande, parte destruídas. Cerca de 5 milhões, ou 85%, das vítimas do Holocausto, eram falantes de iídiche.^[170] Nas décadas que precederam a Segunda Guerra Mundial, houve um enorme crescimento no reconhecimento do iídiche como língua oficial europeia judaica. Visto como um renascimento iídiche, houve grandes progressos na imprensa e na literatura iídiche, incluindo obras educativas e científicas, através dos anos 1930, em particular nos países do Leste Europeu, como a Polônia. Começando com a invasão nazista da Polônia em 1939 e depois com a destruição da cultura iídiche na Europa durante o restante da guerra. A língua e a cultura iídiche foram quase completamente erradicadas da Europa, com nenhuma chance de recuperar o seu estatuto como uma língua internacional para tentar unificar a diáspora judaica em todo o mundo.
Por conta da magnitude do Holocausto, muitos teólogos têm reexaminado os pontos de vista teológicos clássicos sobre a bondade e as ações de Deus no mundo.^[171] Alguns crentes e ex-crentes questionam se as pessoas ainda podem ter alguma fé em Deus depois do Holocausto e algumas das respostas teológicas para estas perguntas são exploradas na teologia do Holocausto. Nela judeus ortodoxos dizem os motivos por que eles acreditam que o Holocausto aconteceu e, em um grau mais extremo, porque eles sentiram que os judeus da Europa mereciam morrer.^[172]
Theodor Adorno disse a famosa frase de que "escrever poesia depois de Auschwitz é bárbaro"^[173] e o Holocausto, de fato, teve um impacto profundo na arte e na literatura, tanto para judeus quanto para não-judeus. Algumas das mais famosas obras são de sobreviventes ou vítimas do Holocausto, como Elie Wiesel, Primo Levi, Viktor Frankl e Anne Frank, mas há um conjunto substancial de literatura e arte em muitas línguas. Na verdade, Paul Celan escreveu seu poema Todesfuge como uma resposta direta à frase de Adorno.^[174]
O Holocausto também foi o tema de muitos filmes, incluindo o vencedores do Oscar A Lista de Schindler, O Pianista e A Vida é Bela. Com o envelhecimento da população de sobreviventes do Holocausto, tem havido um crescente atenção nos últimos anos para preservar a memória do genocídio. O resultado inclui grandes esforços para documentar suas histórias, icomo o projeto Survivors of the Shoah e o documentário Four Seasons,^[175] bem como instituições dedicadas à memória e ao estudo do Holocausto, como o Yad Vashem, em Israel e o Museu Memorial do Holocausto, nos Estados Unidos.

Teorias

Funcionalismo versus Intencionalismo

Nazismo
Parte de uma série sobre

Organizações[Expandir] Partido Nacional Socialista Alemão dos Trabalhadores (NSDAP) Geheime Staatspolizei (Gestapo) Sturmabteilung (SA) Schutzstaffel (SS) Juventude Hitlerista (HJ) Deutsches Jungvolk (DJ) Liga das Moças Alemãs (BDM) Liga dos Estudantes Alemães Nacional-Socialistas (NSDStB) Nationalsozialistischer Reichsbund für Leibesübungen (NSRL) Liga das Mulheres Nacional-Socialistas (NSF) Frente Negra (KGRNS)
História[Expandir] Cronograma no início Ascensão de Adolf Hitler ao poder Machtergreifung Rearmamento alemão Alemanha Nazi Religião na Alemanha Nazista Noite das facas longas Reuniões de Nuremberg Pacto Anticomintern Noite dos cristais Segunda Guerra Mundial Pacto Tripartite Holocausto Julgamentos de Nuremberg Neonazismo
Ideologia[Expandir] Fascismo Gleichschaltung Visões políticas de Hitler Mein Kampf Der Mythus des zwanzigsten Jahrhunderts Strasserismo Militarismo Programa Nacional-Socialista Nova Ordem Propaganda Führerprinzip Aspectos religiosos Sincretismo político Simbologia Mulheres na Alemanha Nazista
Ideologia racial [Expandir] Raça ariana Sangue e solo Eugenia Grande Reino Germânico Heim ins Reich Espaço vital Raça superior Política racial Iguladade de Völkisch
Solução Final [Expandir] Campos de concentração Deportação Processo contra os médicos Campos de extermínio Genocídio Guetos Experimentos humanos Pogroms Segregação racial
Pessoas[Expandir] Adolf Hitler Joseph Goebbels Heinrich Himmler Hermann Göring Houston Stewart Chamberlain Gregor Strasser Otto Strasser George Lincoln Rockwell
Além da Alemanha[Expandir] Partido Nazi Americano Partido da Cruz Flechada (Hungria) Partido Búlgaro Nacional-Socialista dos Trabalhadores Bund Americano-Alemão Movimento Nacional da Alemanha em Liechtenstein Gryshemde (África do Sul) Partido Húngaro Nacional-Socialista Nasjonal Samling (Noruega) Movimento Nacional Socialista nos Países Baixos Movimento Nacional da Suíça Bloco Nacional-Socialista (Suécia) Liga Nacional-Socialista (Reino Unido) Movimento Nacional-Socialista do Chile Movimento Nacional-Socialista (Estados Unidos) Partido Grego Nacional-Socialista Partido Dinamarquês Nacional-Socialista dos Trabalhadores Partido da Unidade Nacional (Canadá) Aliança Nacionalista de Libertação (Argentina) Ossewabrandwag (África do Sul)
Tópicos relacionados[Expandir] Antissemitismo Fascismo Glossário da Alemanha Nazista Holocausto Neonazismo Strasserismo Movimento Völkisch Desnazificação
Categoria
v • e

Um tema frequente nos estudos contemporâneos sobre o Holocausto é a questão de funcionalismo versus intencionalismo. Os intencionalistas acham que o Holocausto foi planejado por Hitler desde o início. Funcionalistas defendem que o Holocausto foi iniciado em 1942 como resultado do falhanço da política nazi de deportação e das iminentes perdas militares na Rússia. Eles dizem que as fantasias de exterminação delineadas por Hitler em Mein Kampf e outra literatura nazi eram mera propaganda (ver: Propaganda nazi) e não constituíam planos concretos (curiosamente esta foi também a estratégia da argumentação da defesa dos nazis perante os julgamentos de Nuremberga).
Outra controvérsia relacionada, foi iniciada recentemente pelo historiador Daniel Goldhagen, que argumenta que os alemães em geral sabiam e participaram com convicção no Holocausto, que teria a sua origem num anti-semitismo alemão profundamente enraizado. Goldhagen vê na Igreja cristã uma origem desse anti-semitismo (ver: Cristianismo e antissemitismo). No seu livro A Igreja Católica e o Holocausto – uma análise sobre culpa e expiação, Goldhagen reflecte sobre passagens do Novo Testamento claramente anti-semitas. Numa conferência que fez em Munique em 2003, Goldhagen colocou a seguinte questão:

“

Se em vez de frases como "pelos seus pecados os judeus têm de ser punidos", ou "os judeus desagradam a Deus e são inimigos de todos os homens" Paulo de Tarso tivesse escrito no Novo Testamento semelhantes frases sobre outro grupo qualquer, os negros por exemplo, será que não se poderia dizer que o Novo Testamento é racista?

”

Outros afirmam que sendo o anti-semitismo inegável na Alemanha, o extermínio foi desconhecido a muitos e teve de ser posto em prática pelo aparelho ditatorial nazi.
Goldhagen explora também o facto de milhões de alemães terem participado nas atrocidades da Guerra, afirmando depois da guerra, se acusados (o que raramente aconteceu), que eles tinham de seguir ordens para evitar represálias.
No entanto, houve alguns casos de alemães que recusaram participar nas matanças maciças e outros crimes e que não foram punidos em forma nenhuma pelos nazis. Alemães casados com judeus que optaram por se manter com o seu companheiro permaneceram não-castigados e suas esposas judias sobreviveram.

Revisionistas e negadores

Corpos de prisioneiros do campo de concentração de
Buchenwald após o fim da Segunda Guerra Mundial

Principais genocídios

•De armênios no Império Otomano (1915)

Estimativa de mortos: 1,5 milhão

•De assírios no Império Otomano (1915)

Estimativa de mortos: 500 a 750 mil

•De ucranianos na Ucrânia (1932-1933)

Estimativa de mortos: 2,6 a 10 milhões

•De judeus na Europa (1939-1945)

Estimativa de mortos: 6 milhões

•De minorias no Camboja (1975-1979)

Estimativa de mortos: 2 milhões
(25% da população à época)

•De minorias em Kosovo (1997-1999)

Estimativa de mortos: 300 mil

•De tutsis em Ruanda (1994)

Estimativa de mortos: 800 mil

•De minorias em Dahfur (2003-atual)

Estimativa de mortos: 400 mil

Ver artigo principal: Paul Rassinier

Algumas pessoas que duvidam do Holocausto são classificadas como negacionistas do Holocausto. Esses pesquisadores afirmam que muito menos de seis milhões de judeus tiveram seus últimos dias nos campos de concentração e que as mortes não foram o resultado da política deliberada dos alemães. Este grupo, não reconhecidos academicamente por historiadores e pesquisadores, alega que o Holocausto definitivamente nunca existiu. Esta tese é normalmente acompanhada de números que entram em choque com os números amplamente aceitos.
É comum que esta ideia seja associada imediatamente ao racismo, ao nazismo e ao neo-nazismo. Muitos que acreditam na versão histórica afirmam categoricamente que o negacionismo é uma forma de anti-semitismo. Muitos negacionistas, por outro lado, afirmam não serem anti-semitas, e que querem meramente contar a história como deve ser. Estas pessoas dizem que estão contentes por menos pessoas terem sido mortas do que previamente julgado e que desejam que outras pessoas interpretem os dados negacionistas como boas notícias. Porém, muitas vezes é possível identificar a divulgação de informações anti-semitas nos mesmos meios ou pelas mesmas pessoas que divulgam essas ideias.
O negacionismo do Holocausto possui pouquíssimos defensores no meio acadêmico, por se tratar de uma doutrina sem bases documentais fiáveis e profundamente eivadas de distorções de caráter ideológico. Além disso, a abundância de provas em contrário, confirmando o Holocausto, torna a defesa pública do Negacionismo praticamente impossível (ver: Discurso de Posen). Ainda assim, em alguns países, como a França, Alemanha, Áustria, Suíça e Israel, o negacionismo do Holocausto é um crime. Em outros, como Canadá, Austrália e Brasil são passíveis de outras sanções.
Nesse último, o Brasil, o negacionismo é associado ao anti-semitismo e este foi considerado uma forma de racismo, crime hediondo, que segundo o parecer jurídico do Supremo Tribunal Federal sujeita o infrator à pena máxima.^[176]

Ramificações políticas

O Holocausto teve várias ramificações políticas e sociais que se estendem até ao presente. A necessidade de encontrar um território para muitos refugiados judeus levou a uma grande imigração para o Mandato Britânico da Palestina, que na sua maior parte se tornou naquilo que é hoje o moderno Estado de Israel. Esta imigração teve um efeito directo nos árabes da região, levando ao conflito israelo-árabe e ao conflito israelo-palestiniano.